Responsabilidade do engenheiro civil: Entenda o que é e como evitar riscos

O engenheiro civil é um dos profissionais mais importantes quando se trata de uma cidade e de seus habitantes. Pelo fato de que ele é encarregado pelo desenvolvimento e pela construção dos prédios públicos e privados, naturalmente isso carrega consigo determinadas obrigações civis, que determinam em último caso a responsabilidade do engenheiro civil.

 

Passando por diversos aspectos que avaliam desde a capacidade do engenheiro para realizar seu trabalho até chegar na segurança geral da obra, tudo que passa pela responsabilidade do engenheiro civil tem a ver com o seu profissionalismo e o seu compromisso com o resultado final.

 

Dessa forma, entende-se que a responsabilidade civil de um engenheiro é a que mais carrega um peso nas suas ações dentre as profissões, tendo em vista a escala do trabalho na qual o engenheiro se envolve, e a sensibilidade necessária para construir um prédio com o número correto de materiais, medidas de segurança, tudo dentro do orçamento planejado.

 

Situações envolvendo o engenheiro civil

Porém, para entender melhor a respeito da responsabilidade do engenheiro civil, é preciso primeiro enfatizar a respeito de como se trata de um assunto com múltiplos casos diferentes. Isso significa que a responsabilidade do engenheiro civil não passa exclusivamente pelo tema da segurança na obra, por exemplo, mas sim de tudo que envolve a obra e de como certos protocolos variados devem ser cumpridos.

 

A começar por um exemplo que já foi citado, que é o caso do uso correto de materiais dentro de uma obra. Naturalmente, quando se pensa em responsabilidade do engenheiro civil se pensa na garantia de que um prédio se sustentará conforme o tempo, porém, é importante lembrar que casos como o uso incorreto de produtos e materiais também pode acarretar no dever de reparação por parte do engenheiro.

 

Afinal de contas, se existe algo que descreve como um engenheiro civil deve se comportar, isso é a responsabilidade civil de maneira geral, que descreve que qualquer cidadão que causar danos a outro, seja por parte de trabalho ou não, deve, por lei, fazer uma reparação.

 

Isso significa que pessoas que se machucam em uma obra organizada por determinado engenheiro tem também o direito de processar o responsável. Isso demonstra como a responsabilidade do engenheiro civil é sensível, passando por diversas complicações que podem ocorrer quando o trabalho é realizado de maneira preguiçosa.

 

Tipos de responsabilidade civil para esse caso

Porém, não é só através da preguiça que a responsabilidade do engenheiro civil pode ser prejudicada, é possível também que o trabalho seja comprometido por uma decisão precipitada ou uma ação irracional. Isso pode ser explicado através dos três tipos de conceito de problema legal que podem ocorrer com o trabalho de maneira geral: a imprudência, a negligência e a imperícia.

 

No caso, a imprudência tem a ver com a ação que não foi calculada pelo engenheiro, onde checagens não foram feitas fazendo com que algum erro comprometesse a obra. Já a negligência se caracteriza pelos momentos em que o engenheiro ignora suas responsabilidades fazendo com que riscos sejam tomados. Por fim, a imperícia tem a ver com a possível incapacidade de um engenheiro para realizar um trabalho, seja pelo desconhecimento das suas responsabilidades, ou pela inaptidão para realizar a sua função.

 

Porém essa não é a única maneira de dividir o conceito de responsabilidade do engenheiro civil em tipos. É também possível falar da divisão da responsabilidade civil, que é feita a partir da responsabilidade contratual, da responsabilidade por terceiros, também pelos materiais e pela segurança da construção.

 

A começar pela responsabilidade contratual, que dita que a responsabilidade do engenheiro civil frente a obra é por tempo indeterminado. Isso significa que o nome do engenheiro está atrelado a segurança do prédio ou da edificação para sempre, sendo sempre checado o nome do responsável quando algum problema acontece.

 

No caso, nos primeiros cinco anos essa responsabilidade é ainda maior, passando pela responsabilidade da segurança da obra, mas quando é passado esse período, a maneira como a checagem é feita é através de uma investigação, na qual as qualidades do engenheiro são avaliadas para saber se houve ou não negligência na hora de cumprir a responsabilidade do engenheiro civil.

 

Quanto à responsabilidade do engenheiro civil por danos a terceiros, trata-se de um tipo de responsabilidade bastante simples e claro. Quando alguma ação, que não foi previamente discutida e esclarecida com o dono da obra, afeta negativamente vizinhos ou transeuntes próximos, é de total responsabilidade do engenheiro civil reparar qualquer tipo de problema causado.

 

Esse é um problema similar a da responsabilidade do engenheiro civil frente aos materiais da obra, que devem ser escolhidos de acordo com o orçamento e a qualidade. Isso significa que uma obra contendo materiais de má qualidade, que não foram aprovados pelo dono da casa, por exemplo, acarretam também em uma possível ação judicial contra o engenheiro.

 

Como evitar riscos

Percebe-se, portanto, que há diversas maneiras de se expor a riscos quando se trata do cumprimento da responsabilidade do engenheiro civil. Isso faz com que a profissão exija uma cobertura por parte de um seguro, para que essas situações não afetem negativamente a vida profissional ou financeira.

No caso a apólice protege o engenheiro civil de qualquer ação que não tenha sido da sua responsabilidade. Isso significa que danos causados de maneira não intencional a uma obra podem ser cobertos por um seguro que protege o engenheiro civil de qualquer situação imprevista.

Pelo que foi descrito até agora é notável como a responsabilidade do engenheiro civil passa por detalhes complexos e consequências graves. Ter um seguro para cobrir essas eventuais situações, principalmente quando se trata de um engenheiro experiente, podem fazer a diferença na hora de manter a estabilidade de uma carreira.

 

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Por fim, é importante concluir lembrando que os seguros presentes no mercado variam de maneira bastante extensa na sua cobertura e efetividade, principalmente quando se trata da responsabilidade do engenheiro civil.

Isso significa que ter uma consultoria com uma corretora de experiência é a melhor maneira de garantir que esse seguro esteja adequado para a sua situação. Dependendo da maneira como o engenheiro trabalha, por exemplo, é possível definir um seguro que melhor se encaixe nas suas qualidades, sejam elas a do desenvolvimento ou supervisão de uma obra.