Dentro de qualquer negócio ou empreendimento, existe a máxima de que o risco e a oportunidade sempre caminham juntos. Para gerenciar os riscos, a responsabilidade civil empresarial é, sem dúvidas, uma ótima alternativa.
Seja através da prestação de serviços ou fornecimento de produtos, o empreendedor precisa estar atento a todas áreas da instituição. Mas, quando o assunto envolve terceiros, a atenção requer uma cautela ainda maior e se enquadra na responsabilidade civil empresarial.
De modo geral, todos empreendimentos que envolvem terceiros como clientes diretos estão suscetíveis a processos judiciais e extrajudiciais que decorrem da responsabilidade civil por parte do empresariado. Clínicas, hospitais, bancos, cartórios, instituições financeiras e outras empresas englobam essa vasta lista.
A responsabilidade civil empresarial geralmente acomete casos de danos materiais e morais. Portanto, um primeiro e importante passo é compreender o que é classificado como responsabilidade civil por parte das empresas.
O que é responsabilidade civil empresarial?
Em linhas gerais, a responsabilidade civil pertence ao âmbito do Direito Civil, mas também é aplicada no Direito do Trabalho em situações que envolvem empregado, empregador e terceiros.
Portanto, no meio empresarial, a responsabilidade civil empresarial é uma obrigação, prevista por lei, de compensação e reparo de qualquer tipo de dano (corporal, moral ou até mesmo material) provocado a outras pessoas.
Caso seja constatada, judicialmente ou extrajudicialmente, a relação de prejuízos de algum tipo de dano a uma pessoa, será exigida da empresa uma reparação, mesmo que o fato não seja de cunho intencional.
Nesse cenário, portanto, é possível prever que a empresa não possui um controle de todos os fatores potenciais de responsabilização civil e, assim, pode sofrer processos por danos de maneira inesperada.
Como empregadora de serviços, a empresa também pode sofrer prejuízos de responsabilidade civil com seus empregados. Nestes casos, a instituição pode sofrer, na justiça, a obrigação de reparar danos sofridos pelos seus funcionários.
Entenda o que é o seguro de responsabilidade civil
Uma ferramenta prática no mercado é o seguro de responsabilidade civil empresarial. Ele surge como uma alternativa para as empresas que querem proteger o seu caixa em virtude de processos que envolvem terceiros e empregados.
Com diversos produtos voltados para os riscos provenientes da responsabilidade civil, é possível encontrar variados tipos de seguros no mercado. Neste caso, cabe à empresa encontrar a real necessidade.
Diferente de outras modalidades de seguros, o seguro de responsabilidade civil empresarial possui uma complexidade adicional que, neste caso, é a exposição da imagem da empresa para o seu público alvo.
Além da gestão comunicacional, que engloba marketing e publicidade de uma empresa, é preciso saber administrar a imagem da instituição para seus clientes e o seguro de responsabilidade civil empresarial trabalha em cima desse ponto.
O seguro de responsabilidade civil protege a empresa de eventuais ações judiciais promovidas por terceiros e empregados, cobrindo gastos e indenizações dentro do processo em trâmite e resguardando a imagem da empresa.
Por fim, mas não menos importante, a economia financeira é outro ponto fundamental para a contratação de um seguro de responsabilidade civil. As empresas podem arcar com gastos elevados em processos judiciais que, com a proteção do seguro, serão resguardados.
Como a empresa pode se proteger da responsabilidade civil?
Quando falamos em responsabilidade civil, a empresa acaba sendo refém de situações nas quais não possui o controle administrativo e, portanto, não consegue prever. Mesmo assim, é possível administrar os riscos e evitar prejuízos.
Na esfera de atuação empresarial, um ponto fundamental é a organização da instituição de acordo com todas leis trabalhistas. Com as melhores práticas nesse campo, as chances de ocorrer problemas com responsabilidade civil na empresa diminuem.
Para aperfeiçoar a atuação em campo dos colaboradores, a dica principal é a realização de um treinamento especializado e a aplicação clara e concisa de normas e condutas dentro da empresa.
Um outro ponto relevante de proteção das empresas é a política de gestão de riscos. Assim como em todos os campos administrativos, saber identificar situações possíveis de problemas e planos para evitar, é a melhor maneira de evitar processos e perdas
Nesse aspecto, a determinação sobre o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual (EPIs) é uma ação preventiva que garante maior segurança na contenção de danos a terceiros.
Trabalhar com a gestão de riscos e, junto a isso, adotar uma política de compilance dentro da empresa é, sem dúvida, um passo a mais para garantir mais segurança quando o assunto é responsabilidade civil.
De qualquer forma, a contratação do seguro de responsabilidade civil empresarial deve ser tratada como uma necessidade. Afinal, as políticas de segurança não garantem problemas jurídicos da esfera civil.
Portanto, o seguro se apresenta como uma alternativa segura e eficiente de proteção patrimonial e também financeira. Com o investimento em um seguro de responsabilidade civil empresarial, o empreendedor economiza com possíveis despesas de reparação e indenizações.
Vale lembrar que a aquisição de um seguro de responsabilidade civil pode estar no orçamento do caixa de uma empresa. No entanto, os gastos com danos e reparos aos prejudicados ou até mesmo a imagem da empresa fogem do controle do empreendedor.
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