O ambiente escolar é sinônimo de segurança e educação. Para que exista essa seguridade, os gestores da instituição precisam tratar como prioridade a proteção das crianças e jovens que circulam pelo espaço diariamente e, neste caso, os seguros escolares são uma alternativa eficiente.

Além de trabalhar na evolução educacional dos seus alunos, a escola precisa garantir todo conforto e tranquilidade dentro do seu espaço, tanto para os alunos quanto para os funcionários.

Segundo o Regulamento do Seguro Escolar (Portaria nº 413/1999 de 8 de junho), todas atividades que ocorram no espaço e tempo de qualquer dinâmica escolar e que provoquem lesão, doença ou até mesmo morte de um aluno são consideradas acidentes escolares.

Nestes casos, também estão incluídas situações que aconteçam durante o período que um aluno ou funcionário está se encaminhando à instituição de ensino. Ou seja, realizando o percurso escolar.

Uma escola não está eximida de situações que fogem do controle, como acidentes ou imprevistos cotidianos. Para isso, foram criados, portanto, os seguros escolares como uma forma de proteção às instituições e às pessoas que convivem neste espaço.

Como funcionam os seguros escolares

seguros para escolas

Os seguros escolares são planos fornecidos pelas empresas seguradoras que visam cobrir possíveis danos ou prejuízos resultantes de acidentes que acontecem dentro do ambiente escolar.

Portanto, alguns dos acidentes ou imprevistos que ocorram dentro da instituição escolar, durante o período de atividades e dinâmicas acadêmicas, são assegurados pelos planos de seguros escolares.

De maneira geral, os seguros escolares cobrem acidentes como: morte acidental dentro do ambiente acadêmico, invalidez permanente ou parcial causada por um acidente na escola e despesas médicas gerais causadas por uma situação ocorrida dentro da instituição.

Por outro lado, as situações previstas que não estão dentro das coberturas dos seguros escolares são: doenças que um aluno seja portador, acidentes provenientes de força maior ou causados por desordem e também acidentes que ocorram dentro da instituição quando as atividades não são de responsabilidade do órgão efetivo.

É interessante perceber que acidentes no ambiente escolar não são incomuns. Basta imaginar que, diariamente, centenas (ou até milhares, dependendo do tamanho da instituição) de alunos permanecem dentro da escola por longos períodos diariamente. 

Cada escola apresenta uma dinâmica diferente e, para isso, existem coberturas básicas e adicionais dentro dos seguros escolares que visam se adequar às necessidades de cada instituição.

Coberturas comuns e adicionais dos seguros escolares

crianças entrando em ônibus escolar

Entre as coberturas dos seguros escolares, existem situações comuns que são encontradas e garantidas dentro do plano, de forma geral, em quase todos os pacotes básicos fornecidos pelas seguradoras.

No entanto, todo gestor precisa saber lidar com as peculiaridades da sua instituição e entender a realidade na qual é necessária trabalhar. Para isso, existem pacotes adicionais dentro das seguradoras.

De maneira geral, os planos dos seguros escolares cobrem obrigatoriamente situações que envolvem: mortes acidentais, despesas médicas, hospitalares e odontológicas e casos de invalidez (total ou permanente). Mas a situação mais comum para acionar o seguro, é os responsáveis da criança que frequenta a escola não pagar a escola, e como a escola precisa dessas mensalidades, tem alguns seguros que cobrem até 3 meses de mensalidade.

Outro benefício do seguro escolar é que em caso de falecimento do responsável da criança, o seguro pode cobrir todas as mensalidades até que a criança complete o ano letivo.

As três situações são asseguradas pelos planos de seguros escolares comuns quando acontecem dentro do ambiente escolar durante atividades que ficam sob a responsabilidade do órgão administrativo.

Dentro das coberturas adicionais, o gestor da instituição deve adequar suas necessidades administrativas junto à seguradora para que, assim, seja feito um acordo que atenda às demandas solicitadas pela escola.

Nas situações de coberturas comuns e adicionais dos seguros escolares, no entanto, as pessoas que são abrangidas pelo plano geralmente são os alunos que frequentam a instituição e, em alguns casos, os funcionários.

Condições para contratação

crianças estudando

Para o caso de funcionários de uma instituição escolar, existem, por exemplo, condições específicas para a contratação e efetivação dos seguros dentro do contrato estabelecido entre as duas partes.

Os funcionários de uma instituição escolar só terão garantidos os direitos fornecidos pela seguradora contratada caso estejam com toda documentação trabalhista dentro das obrigações legais.

É necessário que exista um contrato sob o vigor da CLT para que, assim, o contrato dos seguros escolares possam também abranger acidentes que envolvam não somente os alunos da instituição.

O segundo ponto a ser destacado é que esse tipo de seguro não está disponível para pessoas físicas. Assim, não cabe aos pais ou responsáveis pelos alunos tomarem a iniciativa de buscar um seguro escolar deste modelo, pois não existe a possibilidade de uma efetivação contratual nesses moldes.

Outro aspecto fundamental nas condições exigidas para a contratação dos seguros escolares é a regulamentação dos alunos. Caso um estudante se envolva em um acidente e o seguro precise ser acionado, o mesmo deve estar com a sua matrícula regulada corretamente dentro da instituição.

No entanto, em linhas gerais, as condições para a contratação de um plano de seguro escolar são caracterizadas por trâmites que visam proteger o aluno e a instituição de ensino contratante.

Importância dos seguros escolares

Além da possibilidade de trazer mais segurança no cotidiano, os seguros escolares figuram como uma possibilidade segura para contemplar a formação eficiente e garantida dentro das instituições de maior credibilidade.

O ambiente escolar é, de fato, um espaço que procura trazer paz e harmonia, tanto para os funcionários quanto para os alunos que frequentam diariamente o local. Porém, a prevenção é uma maneira eficaz de não se deparar com situações adversas.

Os pais podem se preocupar com qualquer situação que venha a acontecer com seus filhos dentro da escola. Portanto, garantir aos responsáveis uma segurança e bem-estar é transmitir a eficiência da instituição de ensino.

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